O compromisso ARQYA

Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à ARQYA. Operamos esta loja e website, incluindo todo o conteúdo, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A ARQYA é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar estes Serviços.

Estes Termos de Serviço (ou “Termos”) definem os direitos e responsabilidades associados à utilização dos nossos Serviços. Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos legais do consumidor previstos na legislação aplicável.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda em cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes documentos, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos, confirma que tem idade legal para o fazer na sua jurisdição.

Informação precisa: Garante que toda a informação fornecida na criação ou gestão da conta, incluindo e-mail, dados de faturação, envio e pagamento, é correta, atual e completa.

Segurança da conta: É responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através dela. A sua conta é pessoal e intransmissível.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS

Empenhamos todos os esforços para fornecer descrições, imagens e informações técnicas precisas dos nossos produtos. No entanto, devido a configurações de ecrã, iluminação ou variações de fabrico, as cores, acabamentos ou detalhes visuais podem apresentar pequenas diferenças face às imagens apresentadas.

Atualizações e descontinuação: As descrições, características e disponibilidade dos produtos podem ser atualizadas sempre que necessário. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades disponíveis, sem prejuízo das encomendas já confirmadas e dos direitos legais do consumidor.

SECÇÃO 3: ENCOMENDAS

Efetuar uma encomenda constitui uma proposta de compra. A aceitação da encomenda é confirmada após validação dos dados da encomenda e processamento bem-sucedido do pagamento.

A ARQYA poderá recusar ou cancelar encomendas em situações justificadas, nomeadamente erro evidente de preço ou stock, suspeita de fraude, impossibilidade de entrega, dados incorretos fornecidos pelo cliente ou incumprimento das presentes condições.

Cancelamentos: Caso pretenda cancelar uma encomenda, deverá contactar-nos o mais rapidamente possível. Sempre que a encomenda ainda não tenha sido expedida ou processada logisticamente, faremos todos os esforços para proceder ao cancelamento. Este procedimento não afeta o direito legal de livre resolução aplicável aos consumidores.

Devoluções: As compras estão sujeitas às condições definidas na nossa Política de Reembolso, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Utilização: As compras efetuadas através da nossa loja destinam-se, em regra, a uso pessoal ou doméstico. Caso pretenda comprar para fins profissionais, revenda ou exportação, poderá contactar-nos previamente.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO

Preços: Preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável é o que estiver em vigor no momento da encomenda, conforme indicado na confirmação que recebe. Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal aplicável. Os portes de envio, quando aplicáveis, são apresentados antes da conclusão da encomenda.

Informação correta: Concorda em fornecer informação atual, completa e exata relativa a compras, pagamentos e conta. Garante que os dados de pagamento fornecidos são verdadeiros e que está autorizado a utilizá-los.

SECÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA

Todos os prazos de entrega fornecidos são estimativas e podem variar em função da disponibilidade dos produtos, transportadoras, morada de entrega ou eventos fora do nosso controlo.

O risco de perda ou dano dos bens transfere-se para o consumidor no momento em que este, ou um terceiro por si indicado que não seja a transportadora, adquire a posse física dos bens.

Em caso de danos visíveis na entrega, recomendamos que o cliente registe a ocorrência junto da transportadora sempre que possível e contacte a nossa equipa com fotografias do produto, embalagem e etiqueta de transporte.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo conteúdos, designs, marcas registadas, textos, imagens e elementos gráficos, são propriedade da ARQYA, das suas afiliadas ou licenciantes, estando protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Utilização permitida: Estes Termos permitem a utilização dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito. Todos os direitos não concedidos expressamente permanecem reservados pela ARQYA.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS E SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS

O nosso website poderá disponibilizar ferramentas, funcionalidades ou ligações para websites de terceiros, incluindo serviços de pagamento, transporte, análise ou plataformas externas.

Essas ferramentas e ligações são disponibilizadas para conveniência do utilizador. A ARQYA não controla websites ou serviços de terceiros e não é responsável pelo respetivo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas. A utilização desses serviços poderá estar sujeita aos termos e políticas das entidades terceiras.

Nada nesta secção limita os direitos legais do consumidor relativamente a compras realizadas diretamente à ARQYA.

SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A ARQYA funciona através da plataforma Shopify. Contudo, todas as vendas e compras são feitas diretamente com a ARQYA. A Shopify fornece a infraestrutura técnica da loja online, mas não é a vendedora dos produtos apresentados no nosso website.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Toda a informação pessoal recolhida está sujeita à nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, declara ter lido e compreendido estas políticas.

SECÇÃO 11: FEEDBACK

Se enviar ideias, sugestões, avaliações, comentários ou outro conteúdo (“Feedback”), autoriza a ARQYA a utilizar esse conteúdo para efeitos de melhoria dos Serviços, comunicação, apresentação de avaliações ou promoção dos nossos produtos, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Garante que o conteúdo enviado é verdadeiro, lícito e não viola direitos de terceiros. A ARQYA reserva-se o direito de moderar ou remover conteúdos ofensivos, falsos, ilegais ou inadequados.

SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões nos Serviços, incluindo descrições de produtos, preços, promoções ou disponibilidade.

Caso seja identificado um erro evidente numa encomenda já submetida, contactaremos o cliente para informar a situação e apresentar uma solução adequada, incluindo a correção da encomenda ou o respetivo cancelamento e reembolso, quando aplicável.

SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode utilizar os Serviços apenas para fins legais. Atividades proibidas incluem, entre outras: utilização para fins ilícitos, violação de direitos de propriedade intelectual, transmissão de informações falsas, spam, tentativa de acesso não autorizado, interferência com funcionalidades de segurança ou utilização abusiva do website.

Reservamo-nos o direito de suspender ou restringir o acesso a contas que violem estes Termos ou utilizem os Serviços de forma ilícita, fraudulenta ou abusiva.

SECÇÃO 14: RESCISÃO

Podemos suspender ou encerrar o acesso aos Serviços em caso de utilização ilícita, fraudulenta, abusiva ou em violação grave destes Termos.

Esta disposição não afeta os direitos legais do consumidor relativamente a encomendas já realizadas, pagamentos, devoluções, garantias ou reclamações nos termos da legislação aplicável.

SECÇÃO 15: GARANTIA LEGAL E CONFORMIDADE DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados pela ARQYA beneficiam da garantia legal de conformidade aplicável aos consumidores, nos termos da legislação em vigor.

Nada nestes Termos limita ou exclui os direitos legais do consumidor, incluindo os direitos relativos a produtos defeituosos, danificados, incorretos ou não conformes.

Embora nos esforcemos para manter o website disponível, seguro e funcional, não garantimos que o acesso aos Serviços seja sempre ininterrupto, livre de erros técnicos ou imune a falhas temporárias.

SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Até ao limite permitido por lei, a ARQYA não será responsável por danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização indevida do website, interrupções técnicas dos Serviços ou circunstâncias fora do nosso controlo razoável.

Esta limitação não afeta os direitos legais do consumidor nem a responsabilidade da ARQYA por produtos defeituosos, danificados, incorretos, não conformes ou por qualquer responsabilidade que não possa ser excluída nos termos da lei aplicável.

SECÇÃO 17: UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS SERVIÇOS

O cliente é responsável por danos causados à ARQYA quando resultem de utilização ilícita, fraudulenta ou abusiva do website, violação intencional destes Termos ou violação de direitos de terceiros.

Esta disposição não limita os direitos legais do consumidor previstos na legislação aplicável.

SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE; SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL; SECÇÃO 20: CESSÃO; SECÇÃO 21: LEI APLICÁVEL

Divisibilidade: Se alguma disposição for considerada ilegal ou inaplicável, as restantes continuam válidas, na medida permitida por lei.

Acordo integral: Estes Termos constituem o acordo aplicável entre o cliente e a ARQYA relativamente à utilização dos Serviços, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.

Cessão: O cliente não pode ceder estes Termos sem consentimento escrito. A ARQYA poderá ceder a sua posição contratual nos termos permitidos por lei, sem prejuízo dos direitos do consumidor.

Lei aplicável: Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no país de residência do consumidor.

SECÇÃO 22: TÍTULOS; SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Títulos: Os títulos das secções servem apenas para conveniência e não afetam a interpretação dos Termos.

Alterações: A versão mais atual dos Termos estará sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos quando necessário. As alterações não afetam encomendas já confirmadas, salvo quando exigido por lei ou acordado com o cliente.

SECÇÃO 24: RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DE CONSUMO

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Entidade competente: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Site: https://www.cniacc.pt/

SECÇÃO 25: INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Para questões relacionadas com os Termos de Serviço, contacte-nos através dos seguintes dados:

Nome fiscal: Moments of Glass, Unipessoal Lda

NIF: 514117710

Endereço físico: Rua Eduardo Silvestre Amaral, lote 13-A, r/c dto. 3430-121 Carregal do Sal, Portugal

N.º telefone: +351 232 617 007

E-mail: info@arqya.com