O compromisso ARQYA

Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à ARQYA. Operamos esta loja e website, incluindo todo o conteúdo, produtos e serviços associados, para lhe proporcionar uma experiência de compra cuidada (os “Serviços”). A ARQYA é suportada pela Shopify, que nos permite disponibilizar estes Serviços.

Estes Termos de Serviço (ou “Termos”) definem de forma precisa as suas responsabilidades e direitos ao utilizar os nossos Serviços. Leia estes Termos com atenção, pois incluem informações importantes sobre direitos legais, incluindo renúncias de garantias e limitações de responsabilidade.

Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, concorda, de forma inequívoca, em cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes documentos, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA

Ao aceitar estes Termos, confirma que tem idade legal para o fazer na sua jurisdição.

Informação precisa: Garante que toda a informação fornecida na criação ou gestão da conta (e-mail, faturação, envio, pagamento) é correta, atual e completa.

Segurança da conta: É exclusivamente responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através dela. A sua conta é intransmissível.

SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS

Empenhamos todos os esforços possíveis para fornecer representações visuais e textuais precisas dos nossos produtos. No entanto, devido a configurações de dispositivos, não garantimos que o aspeto ou qualidade do produto corresponda de forma perfeita às imagens apresentadas.

Atualizações e descontinuação: Todas as descrições de produtos podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou limitar quantidades disponíveis.

SECÇÃO 3: ENCOMENDAS

Efetuar uma encomenda constitui uma proposta de compra. A ARQYA reserva-se o direito de aceitar ou recusar qualquer proposta a seu critério. A aceitação é confirmada apenas quando notificamos o cliente após o processamento bem-sucedido do pagamento.

Cancelamentos: Pode não ser possível atender pedidos de cancelamento após a aceitação da encomenda. Tentaremos informá-lo prontamente caso uma encomenda seja alterada ou cancelada.

Devoluções: As compras estão sujeitas às condições definidas na nossa Política de Reembolso.

Utilização: Garante que as compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico, e não a revenda comercial ou exportação.

SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO

Preços: Preços, descontos e promoções podem ser alterados sem aviso prévio. O preço aplicável é o que estiver em vigor no momento da encomenda, conforme indicado na confirmação que recebe. Os preços apresentados não incluem impostos, portes, taxas aduaneiras ou custos de importação, salvo indicação em contrário.

Informação correta: Concorda em fornecer informação atual, completa e exata relativa a compras, pagamentos e conta. Garante que os dados de pagamento fornecidos são verdadeiros e que está autorizado a utilizá-los.

SECÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA

Todos os prazos de entrega fornecidos são estimativas e não garantias. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processos alfandegários ou eventos fora do nosso controlo. A titularidade e o risco de perda passam para o cliente no momento em que o produto é entregue à transportadora.

SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os nossos Serviços, incluindo conteúdos, designs, marcas registadas e elementos gráficos, são propriedade da ARQYA, das suas afiliadas ou licenciantes, estando protegidos por leis de propriedade intelectual aplicáveis.

Utilização permitida: Estes Termos permitem a utilização dos Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito. Todos os direitos não concedidos expressamente permanecem reservados pela ARQYA.

SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS e SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS

Caso lhe sejam disponibilizadas ferramentas ou ligações de terceiros, o acesso é fornecido “tal como está”, sem garantias ou recomendações. A utilização ocorre por sua conta e risco. Não somos responsáveis por materiais, websites ou serviços de terceiros a que escolha aceder.

SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY

A ARQYA funciona através da Shopify. Contudo, todas as vendas e compras são feitas diretamente com a ARQYA. Reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das transações entre si e a ARQYA, e isenta a Shopify de quaisquer reclamações ou responsabilidades relacionadas.

SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Toda a informação pessoal recolhida está sujeita à nossa Política de Privacidade e, quando aplicável, à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, declara ter lido e compreendido estas políticas.

SECÇÃO 11: FEEDBACK

Se enviar ideias, sugestões, avaliações ou outro conteúdo (“Feedback”), concede-nos uma licença perpétua, mundial e livre de royalties para utilizar, reproduzir, modificar e apresentar esse Feedback para qualquer finalidade, incluindo comercial. Garante que detém os direitos sobre o conteúdo enviado. Não somos obrigados a manter confidencialidade nem a compensá-lo pelo Feedback.

SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Reservamo-nos o direito de corrigir erros, imprecisões ou omissões nos Serviços, incluindo em descrições de produtos, preços, promoções ou disponibilidade, a qualquer momento e sem aviso prévio (mesmo após submissão de uma encomenda).

SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Pode utilizar os Serviços apenas para fins legais. Atividades proibidas incluem, entre outras: fins ilícitos, violação de direitos de propriedade intelectual, transmissão de informações falsas ou spam, interferência com funcionalidades de segurança, entre outros. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.

SECÇÃO 14: RESCISÃO

Podemos rescindir este acordo ou o acesso aos Serviços a qualquer momento, sem aviso. As secções relacionadas com propriedade intelectual, responsabilidade, indemnização e lei aplicável permanecem válidas após a rescisão.

SECÇÃO 15: ISENÇÃO DE GARANTIAS

OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS SÃO FORNECIDOS “TAL COMO ESTÃO” E “CONFORME DISPONÍVEIS”, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPLÍCITAS OU IMPLÍCITAS. A ARQYA NÃO GARANTE QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS.

SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, A ARQYA, OS NOSSOS PARCEIROS E AFILIADAS NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, ACIDENTAL, CONSEQUENCIAL OU OUTRO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO

Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a ARQYA, a Shopify e as suas afiliadas de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reclamações decorrentes de: (1) violação destes Termos, (2) violação de leis ou direitos de terceiros, ou (3) utilização dos Serviços.

SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE; SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL; SECÇÃO 20: CESSÃO; SECÇÃO 21: LEI APLICÁVEL

Divisibilidade: Se alguma disposição for considerada ilegal ou inaplicável, as restantes continuam válidas.
Acordo integral: Estes Termos constituem o acordo completo entre si e nós.
Cessão: Não pode ceder estes Termos sem consentimento escrito. Podemos ceder estes Termos sem aviso.
Lei aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da jurisdição onde a ARQYA está sediada.

SECÇÃO 22: TÍTULOS; SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO

Títulos: Os títulos das secções servem apenas para conveniência e não afetam a interpretação dos Termos.
Alterações: A versão mais atual dos Termos estará sempre disponível nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar ou alterar estes Termos a nosso critério. A continuação do uso dos Serviços constitui aceitação dessas alterações.

 

SECÇÃO 24: Resolução Alternativa de Litígios de Consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL).

Entidade competente: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Site: https://www.cniacc.pt/

O consumidor pode ainda recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online, disponível em: https://ec.europa.eu/consumers/odr

SECÇÃO 25: INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Para questões relacionadas com os Termos de Serviço, envie-nos um e-mail:

Nome fiscal: Moments of Glass, Unipessoal Lda

NIF: 514117710

Endereço físico: Rua Eduardo Silvestre Amaral, lote 13-A, r/c dto. 3430-121 Carregal do Sal, Portugal

Nº telefone: +351 232 617 007

E-mail: info@arqya.com